Bolsonaro muda lei Rouanet e teto cai de 45 mil para 3 mil reais! O Governo Federal publicou uma nova Instrução Normativa (IN). Nela, o Governo oficializou uma série de mudanças na Lei Rouanet. Portanto, no Twitter, o secretário de Cultura, Mario Frias, revelou que a mudança tem o objetivo de tornar a Lei Rouanet “mais justa e popular”.
“Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo”, escreveu o secretário. Junto ao texto, ele postou uma foto com o presidente da república Jair Bolsonaro em seu perfil.
De acordo com a Agência O Globo, a nova IN traz a definição da redução de recurso para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Contudo, para projetos de eventos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões.
Sendo assim, para aqueles de “tipicidade específica” como datas comemorativas nacionais, educativos e de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, o valor máximo fica em R$ 6 milhões.
Além disso, houve uma outra redução nos caches artísticos. O limite para pagamento com recursos incentivados passa a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo. Vale lembrar que a última IN estabelecia o cache individual máximo em R$ 45 mil.
A nova medida, portanto, representa uma redução de 93,4% nesse valor. Para músicos, o teto fica estabelecido em R$ 3.500, por apresentação. E, para maestros, R$ 15 mil, no caso de orquestras.
