Bolsonaro prepara ação para impedir a posse de Lula. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) está convencido a mover uma ação visando anular os resultados das eleições de 2022.
De acordo com informações do Metropoles, a ideia seria protocolar judicialmente uma nova ação, pedido a anulação da eleição, sob o argumento de fraude. A coluna ainda afirmou que a medida visa inflamar as ruas e demostrar que o presidente está disposto a continuar no embate.
A petição que Bolsonaro quer que o PL apresente refere-se ao artigo 14 da Constituição Federal (CF), que trata da “soberania do povo” e do “sufrágio universal”, citando o parágrafo nº 10, que traz o seguinte: “O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
No entanto, Bolsonaro enfrenta uma certa resistência do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que avalia que o partido já se encontra muito exposto, pois, já tinha protocolado uma ação questionando as urnas eletrônicas, na qual acabou sendo condenado ao pagamento de quase R$ 23 milhões.
Portanto, Lula foi diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda (12). Contudo, sua posse está marcada para o próximo dia 01 de janeiro.
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