Saiba se Lula vai devolver ICMS para estados e gasolina vai aumentar! Contudo, a nova equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem feito mais uma promessa. Segundo eles, no fim da próxima semana haverá uma reunião para tratar de questões como o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em cima dos combustíveis.
As informações são de parlamentares e de aliados do petista. Nesta quinta-feira (3), após nova reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, os estados se comprometeram a apresentar à União, até a próxima sexta-feira (11), algumas propostas. Essas sugestões são para a compensação financeira de suas perdas com a arrecadação do ICMS.
O economista Igor Lucena deu a sua opinião sobre a volta do ICMS. “Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Contudo, esse debate veio a tona porque o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Dessa forma, ele constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados. Os mesmos são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. Por isso, os entes federados alegam terem perdido verba em arrecadação.
